BUROCARIA ESCLEROSADA: O que emperra o serviço público?

Tradicionalmente o setor público é caracterizado por suas estruturas burocráticas, engessadas e de desenvolvimento moroso, quando não estagnado. Entretanto, a burocracia no Estado de Direito é uma forma de organização que se baseia na racionalidade, isto é, na adequação dos meios aos fins pretendidos, a fim de garantir a máxima eficiência possível no alcance dos objetivos.

Se a burocracia foi criada como forma de normatizar e organizar para garantir a eficiência, porque ela emperra o serviço público?

Como participante da vida pública de Contagem, enquanto vereador (1993-2008) e secretário municipal de meio ambiente (2009-2012), afirmo que existe um grande atraso da cidade em combater o excesso de burocracia nas repartições públicas. E é justamente este excesso que provoca as disfunções da burocracia: exagerado apego aos regulamentos; inflexibilidade; excesso de formalidade e papelório; resistência às mudanças e apego à rotina; rígida hierarquização da autoridade; conformismo; falta de criatividade, falta de estrutura e de informatização/modernização.

Como vimos, o funcionário está completamente voltado para dentro da organização, para as suas normas e regulamentos internos, para as suas rotinas e procedimentos, tornando a burocracia esclerosada, ou seja, fecha-se ao público, que é o seu objetivo, e impede totalmente a inovação e a criatividade, consequentemente a eficiência dos serviços. 

É o excesso de burocracia que faz Contagem perder muitos recursos essenciais para diversas áreas, principalmente a infraestrutura urbana, que perde investimentos privados porque a burocracia é ineficiente.

Por isso, é necessário com urgência analisar a estrutura da máquina administrativa e suas possíveis falhas impeditivas do bom funcionamento da engrenagem do município. Essa análise implica em uma reforma administrativa.

Em entrevista ao Jornal O Tempo Contagem de hoje (25/01/13), o prefeito Carlin Moura (PCdoB) anunciou a reforma administrativa, esperamos, portanto, que se leve em conta a desburocratização do serviço público municipal. 

"A praça Pública é do povo, como o céu é do Condor."

As praças de Contagem hoje são locais de lazer. A cidade tem reaprendido a cuidar dos espaços públicos, e as pessoas têm aproveitado ao máximo disso.

Minha geração frequentava a Praça Nossa Senhora da Glória, no bairro Eldorado. Parte da minha adolescência foi passada ali, um ponto de encontro e lazer. Mas por muito tempo, esta e outras praças da cidade ficaram abandonadas, sujas e perigosas. As pessoas perderam o hábito de se divertirem nos espaços públicos, dirigindo-se apenas aos Shoppings e bares. Reformadas há pouco tempo, crianças, jovens e famílias inteiras voltaram a frequentá-las com segurança. Hoje a Praça da Glória é o principal cartão postal de Contagem, além de um espaço que abriga shows, eventos culturais, artísticos e esportivos, um ideal ponto de encontro.

Não apenas a Praça da Glória merece destaque, já que todos os dias vemos pessoas se exercitando nos aparelhos de ginástica das “Academias da Cidade” instaladas em todas as regiões, fazendo caminhadas, conversando, e nos finais de semana, principalmente aos domingos, famílias inteiras vão para as praças. 

Hoje, as praças de Contagem, além de espaços de preservação ao meio ambiente e ao patrimônio público, são locais de lazer totalmente democráticos, onde todo mundo pode ir e se divertir por igual. Contagem tem sido referência em toda a região metropolitana, servindo de exemplo até para Belo Horizonte, no que diz respeito a preservação das praças.

Temos que ficar atentos para que não ocorra um retrocesso ao abandono. Sabemos que para preservá-las precisa-se de investimentos públicos, investimentos estes que também são prioridades assim como a saúde, educação, transporte e etc.

Esperamos que continuem assim, limpas, bonitas, seguras e bem cuidadas, para que todos tenham lazer ao ar livre por todos os dias.  

"A praça Pública é do povo, como o céu é do Condor." Castro Alves

(foto: portal da PMC)

Responsabilidade com o meio ambiente

Nem precisamos consultar os dados do Censo 2010 para saber o quanto Contagem cresceu nos últimos anos. Todos os dias temos provas reais do desenvolvimento industrial, comercial e de prestação de serviços que, consequentemente, culminaram no aumento populacional. 

O que temos que nos preocupar, na verdade, é que ainda há grandes espaços em nosso município que não estão ocupados, áreas estas, em sua maioria de preservação ambiental, ou seja, que devem ser preservadas para que não haja degradação ao meio ambiente e muitos outros prejuízos às próximas gerações.

Isso porque, a especulação imobiliária não pode mergulhar a cidade em um “caos” total, ou seja, se aumenta a população desordenadamente, o município não consegue se planejar bem, sobrecarregando o sistema de saúde pública, diminuindo a durabilidade do aterro sanitário com o aumento excessivo do lixo urbano, tornado o trânsito ainda mais caótico, dentre muitos outros problemas.

O principal dano que temos que nos preocupar é com o meio ambiente, porque grande parte dessas áreas que Contagem ainda dispõe estão localizadas na Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores (APA).

Contagem precisa continuar crescendo e se desenvolvendo, mas com responsabilidade.

Vamos ficar atentos! 

Olá, sejam muito bem-vindos ao meu blog!

Neste espaço procurarei postar assuntos interessantes relativos à política brasileira. Tenho grande interesse na legislação ambiental, por isso também levantarei importantes questões a respeito do tema. Também pretendo resgatar as vitórias e derrotas que presenciei enquanto político e acompanhar os atos do  legislativo e executivo de Contagem-MG.

Para quem não me conhece, permita-me apresentar: Sou Jander Filaretti, tenho 46 anos, pai de três filhos, nascido, criado e morador de Contagem, onde exerci por quatro vezes consecutivas o mandato de vereador. Sou bacharel-licenciado em História e especialista em Administração Pública, pela PUC Minas.

Neste 20 anos de vida pública, fui vereador, secretário de esportes e secretário de meio ambiente. Atualmente oriento minha filha Isabella Filaretti, eleita vereadora em 2012, e gerencio a minha empresa, Depósito Rio Verde. 

Este espaço está aberto para todos àqueles que se interessam em saber mais sobre a nossa política e que queiram também enviar sugestões de assuntos para que eu possa pesquisar com mais detalhes. 

Abraços e obrigado por me acompanhar!

Jander Filaretti