Tradicionalmente o setor público é caracterizado por suas estruturas burocráticas, engessadas e de desenvolvimento moroso, quando não estagnado. Entretanto, a burocracia no Estado de Direito é uma forma de organização que se baseia na racionalidade, isto é, na adequação dos meios aos fins pretendidos, a fim de garantir a máxima eficiência possível no alcance dos objetivos.
Se
a burocracia foi criada como forma de normatizar e organizar para garantir a
eficiência, porque ela emperra o serviço público?
Como
participante da vida pública de Contagem, enquanto vereador (1993-2008) e
secretário municipal de meio ambiente (2009-2012), afirmo que existe um grande
atraso da cidade em combater o excesso de burocracia nas repartições públicas.
E é justamente este excesso que provoca as disfunções da burocracia: exagerado
apego aos regulamentos; inflexibilidade; excesso de formalidade e papelório;
resistência às mudanças e apego à rotina; rígida hierarquização da autoridade;
conformismo; falta de criatividade, falta de estrutura e de
informatização/modernização.
Como
vimos, o
funcionário está completamente voltado para dentro da organização, para as suas
normas e regulamentos internos, para as suas rotinas e procedimentos, tornando
a burocracia esclerosada, ou seja, fecha-se ao público, que é o seu objetivo, e
impede totalmente a inovação e a criatividade, consequentemente a eficiência
dos serviços.
É o excesso de burocracia que
faz Contagem perder muitos recursos essenciais para diversas áreas, principalmente
a infraestrutura urbana, que perde investimentos privados porque a burocracia é
ineficiente.
Por isso, é necessário com
urgência analisar a estrutura da máquina administrativa e suas possíveis falhas
impeditivas do bom funcionamento da engrenagem do município. Essa análise
implica em uma reforma administrativa.
Em entrevista ao Jornal O
Tempo Contagem de hoje (25/01/13), o prefeito Carlin Moura (PCdoB) anunciou a
reforma administrativa, esperamos, portanto, que se leve em conta a desburocratização
do serviço público municipal.
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